Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial. Caracterização dos pressupostos cautelares específicos. Medida cautelar procedente. Agravo regimental prejudicado.

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Dois acusados admitem o 'esquema'

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Agravo de instrumento. Direito tributário e fiscal. Ação declaratória de nulidade de lançamento. ISS. Materiais de construção.